Mesmo em 2024, muitos trabalhadores brasileiros ainda enfrentam a realidade de trabalhar sem carteira assinada. Se você está nessa situação, saiba que você tem direitos e pode lutar para recebê-los. Vamos explicar, de maneira simples e direta, o que você pode fazer para garantir o que é seu.
Trabalhar sem carteira assinada é ilegal, mas isso não significa que você perderá seus direitos como trabalhador. A legislação trabalhista brasileira garante que, mesmo sem o registro formal, você tenha direito ao pagamento por todo o trabalho realizado.
As trabalhadoras gestantes também têm direitos, mesmo sem a carteira assinada. A lei garante estabilidade no emprego a partir da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, além de 120 dias de licença-maternidade.
Se você trabalhou sem carteira assinada e o empregador não quiser fazer o acerto voluntariamente, você pode recorrer à Justiça do Trabalho. Aqui estão os principais passos:
Sim! A rescisão indireta ocorre quando o empregador comete uma falta grave, como não registrar sua carteira de trabalho. Nesse caso, você pode solicitar a rescisão indireta e receber todos os direitos como se tivesse sido demitido sem justa causa.
Trabalhar sem carteira assinada não retira seus direitos como trabalhador. A Justiça do Trabalho está à disposição para garantir que você receba o que é seu, seja salário, férias, 13º salário, FGTS ou horas extras. Se você está nessa situação, não hesite em buscar seus direitos. Quanto antes agir, mais rápido poderá receber o que lhe é devido.
